AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

 

I- AVISO LEGAL

Editor: o Site Sephora é produzido e editado pela SEPHORA Portugal - Perfumarias, Lda, sociedade por quotas, com um capital social de 5.000.000 euros, registada no Registo Comercial de Lisboa sob o número 503 686 557, com sede social localizada em:

Rua Ivens, 42, Pisos 4 e 5, 1200- 227, Lisboa, Portugal
Telefone: 707 500 009
Endereço de correio eletrónico: servicocliente@sephora.pt
Número de identificação fiscal individual: PT 503 686 557
NIF: 393 712 286 000 78

Site albergado por: MCI Communications Services, Inc. d/b/a Verizon Business Services, 22001 Loudoun County Parkway, Ashburn, VA 20147. Telefone: 1-800-265-2316, doravante designada por “Sephora”. 

II- CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

1. Objeto do Site

O Site da Sephora www.sephora.pt (a seguir designado por “Site”) é um Site de comércio eletrónico que disponibiliza para venda perfumes, produtos cosméticos e acessórios a consumidores que navegam no Site. O Site é acessível através da internet no endereço www.sephora.pt, ou através dos serviços da “App store” e “Play store” na forma de aplicação móvel para uso em dispositivos iOS e Android compatíveis.

2. Dados Pessoais e Cookies

A Sephora recolhe dados pessoais dos Visitantes no âmbito do presente Site. As disposições relativas ao tratamento desses dados encontram-se descritas na “Política de Privacidade & Cookies” deste Site, para a qual remetemos. Os Visitantes são devidamente informados que este tratamento de dados, em particular, a gestão de endereços de correio eletrónico dos Visitantes e luta contra fraudes e abuso encontra-se em conformidade com a legislação aplicável.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Site

O Site e qualquer software necessariamente utilizado em relação ao Site podem conter informações confidenciais bem como dados protegidos por direitos de propriedade intelectual. Assim, salvo indicação em contrário, os direitos de propriedade intelectual dos documentos e de quaisquer dados de qualquer natureza contidos no Site e de quaisquer elementos que compõe o Site (imagens, ilustrações, sons, textos, elementos gráficos, esquemas...), incluindo software, bases de dados e boletins informativos, são da propriedade exclusiva da Sephora (a seguir designados por “Conteúdo”), não concedendo a Sephora qualquer licença nem qualquer outro direito que não seja o direito de consultar o Site. A reprodução total ou parcial do Conteúdo é autorizada exclusivamente para fins de informação para uso pessoal e privado do utilizador, sendo expressamente proibida qualquer reprodução e qualquer utilização de reproduções feitas para outros fins, de qualquer forma ou modo. É igualmente proibido reproduzir, modificar, criar uma obra derivada, montar, descompilar (exceto conforme previsto por lei), vender, ceder, sublicenciar ou transferir de qualquer outra forma qualquer direito respeitante ao Conteúdo. Também é proibido modificar o Conteúdo, no todo ou em parte, incluindo o software, ou utilizar versões modificadas do software para obter acesso não autorizado ao serviço e aderir ao Site por qualquer meio que não seja a interface disponibilizada ao Visitante pela Sephora para esse efeito.

3.2. Marcas

Recorda-te que a empresa Sephora é proprietária da marca Sephora e dos seus logótipos.

O Utilizador reconhece os direitos exclusivos da Sephora sobre a marca Sephora e abstém-se de fazer qualquer uso dos mesmos e de uma forma geral de infringir os direitos de propriedade intelectual da Sephora. A Sephora reserva-se o direito de reclamar danos em caso de infração ou, de uma forma geral, de violação dos seus direitos de propriedade intelectual. Da mesma forma, o Visitante concorda em não infringir os direitos de propriedade intelectual e quaisquer outros tidos por relevantes para o efeito, que possam ser titulados por qualquer empresa do grupo a que a Sephora pertence. Os parceiros da Sephora são proprietários das suas respetivas marcas.

Todas as outras marcas e logótipos que aparecem no Site são da propriedade da Sephora, ou de uma empresa do grupo ao qual a Sephora pertence, ou dos seus prestadores de serviços, parceiros ou fornecedores. Qualquer utilização, seja de que forma for, destas marcas e / ou logótipos e / ou qualquer outro conteúdo encontra-se sujeito a autorização expressa da Sephora ou do titular de direitos de propriedade intelectual, entre outros, em causa.

3.3. Hiperlinks

O Site pode incluir links para outros Sites ou outras fontes da Internet. Na medida em que a Sephora não pode controlar esses Sites e fontes externas, não poderá ser responsabilizada pelo desempenho desses Sites ou fontes externas, e assumir qualquer responsabilidade pelos conteúdos, publicidade, produtos, serviços ou quaisquer outras informações ou dados disponíveis nesses Sites ou fontes externas. Além disso, a Sephora não pode ser responsabilizada por quaisquer danos ou perdas resultantes ou alegadamente resultantes ou relativos à utilização ou confiança depositada no conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesses Sites ou fontes externas.

A criação de links para o Site da Sephora, qualquer enquadramento (framing) do Site, e de uma forma geral qualquer uso de um elemento incluído no Site, está sujeita à autorização expressa prévia por escrito da Sephora, que pode ser revogada a qualquer momento a seu critério exclusivo e mediante notificação prévia. A Sephora reserva-se o direito de (i) solicitar a remoção de qualquer link para o Site que não tenha sido, ou deixe de ser, autorizado e (ii) reclamar quaisquer compensações referentes a prejuízos que possam advir em resultado desse link.

4. Comportamento dos Visitantes

Cada Visitante compromete-se a usar a Internet de forma responsável com respeito e cortesia relativamente aos direitos dos outros utilizadores da Internet. Nesse sentido, ao aceder ao Site, o Visitante compromete-se designadamente a:

  • não carregar para o Site, publicar, enviar por correio eletrónico ou transmitir por qualquer outro meio material publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado, “junk mail”, “informação enganosa”, “correntes” ou qualquer outra forma de solicitação;

  • não carregar para o Site, publicar, enviar por correio eletrónico ou transmitir por qualquer outro meio qualquer material que contenha vírus informáticos ou quaisquer outros códigos, ficheiros ou programas informáticos concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações;

  • não interferir ou interromper o Site ou servidores ou redes conectadas ao Site, ou desobedecer a quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao Site;

  • não tentar prejudicar o serviço de qualquer utilizador, anfitrião ou rede, incluindo, mas não limitado a, expor o Site a um vírus, criar saturação, inundar o servidor, sobrecarregar as mensagens de correio eletrónico ou falsificar qualquer cabeçalho do pacote de informações do protocolo TCP / IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho de qualquer mensagem de correio eletrónico;

  • não aceder a dados que não sejam destinados ao Visitante ou entrar num servidor / conta a que não esteja autorizado a aceder;

  • não tentar sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede ou quebrar quaisquer medidas de segurança ou de autenticação sem ter recebido respetiva autorização;

  • não usurpar a identidade de qualquer outra pessoa;

  • não desenvolver qualquer atividade ou induzir qualquer terceiro a desenvolver qualquer atividade ilegal ou qualquer outra atividade que possa infringir os direitos da Sephora, seus fornecedores, parceiros, distribuidores, anunciantes ou de qualquer Visitante;

  • não transmitir ou transferir (seja por que meio for) informações ou software derivados do Site, incluindo para outro país ou para cidadãos estrangeiros em violação de qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional.

Reconhecendo a natureza global da Internet, cada Visitante compromete-se a cumprir todas as regras e procedimentos locais e internacionais relativos ao comportamento em linha e a conteúdos aceitáveis, incluindo todas as leis aplicáveis relativas à transmissão de dados técnicos.

A qualquer momento e por qualquer motivo, a Sephora pode implementar meios que permitam interromper, sem qualquer aviso prévio, a utilização pelo Visitante do Site ou de qualquer um dos serviços da Sephora devido a qualquer conduta que viole as presentes Condições de Utilização, sem prejuízo de quaisquer danos que a Sephora tenha o direito de reclamar ao Visitante em caso de não conformidade com as Condições Gerais de Utilização do Site.

5. Responsabilidade

5.1. Acesso e funcionamento do Site

O Visitante é pessoalmente responsável por configurar os recursos informáticos e telecomunicações que permitam o acesso ao Site da Sephora e deter os conhecimentos necessários ao uso de internet e acesso ao Site. O Visitante é responsável por assegurar os custos de ligação e equipamentos referentes ao acesso à Internet e à utilização do Site da Sephora.

O visitante utiliza o Site por sua conta e risco. A Sephora não pode ser responsabilizada por qualquer dano que qualquer Visitante possa sofrer em resultado de tal utilização. Além disso, a SEPHORA declina qualquer responsabilidade por quaisquer danos indiretos, independentemente da respetiva causa, origem, natureza ou consequências, incluindo custos que possam resultar da aquisição dos artigos oferecidos no Site, perda de lucros, de clientes, de dados ou outra perda de bens intangíveis que possam resultar do acesso de qualquer pessoa ao Site ou da impossibilidade de acesso ao mesmo, ou do crédito atribuído a qualquer informação que dele resulte direta ou indiretamente.

5.2. Limitação de Responsabilidade

O Site também contém informações de terceiros e links para outros Sites. A Sephora não controla a precisão das informações neles contidos, nem os seus conteúdos. Por conseguinte, a Sephora não pode em caso algum ser responsabilizada por danos resultantes do uso, acesso ou incapacidade de utilizar a referida informação de terceiros ou conteúdos de outros Sites.

A Sephora não assume nenhuma garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, nomeadamente em relação à integridade, precisão, atualidade, não-violação, disponibilidade, fiabilidade ou exaustividade das informações, produtos, acessórios ou serviços constantes do Site ou respetiva adequação à utilização que o Visitante pretenda fazer dos mesmos, com exceção das situações previstas na legislação em vigor.

Qualquer reclamação apresentada por um Visitante contra a Sephora deve ser apresentada no mais curto espaço de tempo, de forma a melhor salvaguardarmos os seus direitos e agirmos em conformidade. Nesse sentido, recomendamos que a queixa seja apresentada no prazo de seis meses após a ocorrência do facto. A reclamação pode também ser feita através do Livro de Reclamações (https://www.livroreclamacoes.pt/inicio) ou nas lojas físicas da Sephora.

6. Geral
 

6.1. Alterações
A Sephora reserva-se ao direito de alterar e atualizar as Condições Gerais de Utilização sem aviso prévio. Para estar devidamente informado sobre eventuais alterações, a Sephora aconselha o Visitante a ler as Condições Gerais de Utilização de forma regular. A utilização do Site está sujeita às Condições Gerais de Utilização em vigor no momento da utilização. Informaremos sempre qual a data de carregamento da versão disponibilizada no website.

 

6.2. Integralidade
A Sephora reserva-se ao direito de alterar e atualizar as Condições Gerais de Utilização sem aviso prévio. Para estar devidamente informado sobre eventuais alterações, a Sephora aconselha o Visitante a ler as Condições Gerais de Utilização de forma regular. A utilização do Site está sujeita às Condições Gerais de Utilização em vigor no momento da utilização. Informaremos sempre qual a data de carregamento da versão disponibilizada no website.

 

6.3. Lei Aplicável

As presentes Condições Gerais de Utilização são regidas pela lei portuguesa.

Qualquer litígio referente à existência, interpretação, execução ou violação do contrato celebrado entre a SEPHORA e o Visitante, mesmo em caso de pluralidade de réus, será submetido, na ausência de acordo mútuo, à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses. Esta atribuição de jurisdição aplica-se, não obstante pluralidade de réus ou acionamento de garantias, incluindo para procedimentos urgentes ou procedimentos provisórios ou cautelares.
Para informações adicionais, por favor contacte o Serviço de Atendimento ao Cliente através do número 707 500 009 (serviço gratuito + 0,9 € /min (sem IVA) – rede fixa | 0,13 € /min (sem IVA) – rede móvel), no horário de funcionamento de Serviço de Atendimento ao Cliente indicado na página “Contacte-nos” do Site da SEPHORA.

 

III - TERMOS E CONDIÇÕES DE PUBLICAÇÃO DE AVALIAÇÕES NA SEPHORA

A Sephora oferece-lhe a possibilidade de publicar avaliações no seu website www.sephora.pt e na aplicação móvel concebida para dispositivos iOS e Android compatíveis (doravante, o "Site").

A publicação de uma avaliação no Site implica a aceitação e observância do disposto nos presentes termos e condições (doravante as "Condições de Publicação de Avaliações"). A Sephora reserva-se o direito de alterar as mesmas sem aviso prévio. Quando aplicável, a Sephora informará o consumidor alterando a data que se encontra no final das Condições de Publicação de Avaliações prestando informações adicionais, em determinados casos (por exemplo, através da publicação de uma declaração na página inicial do nosso Site ou através do envio de um e-mail ao consumidor).

Artigo 1 – Finalidade da funcionalidade do Site que permite publicar avaliações

1.1 A funcionalidade que permite publicar avaliações permite aos utilizadores deixar avaliações, conselhos, dicas, sugestões, informações e recomendações relativamente aos produtos comercializados pela Sephora e atribuir-lhes uma classificação que pode variar entre uma estrela (para "Mau") e cinco estrelas (para "Excelente").

1.2 A Sephora coloca à disposição dos utilizadores (doravante designados por "Utilizador(es)") uma área na qual podem guardar apenas as suas avaliações com vista à divulgação das mesmas em todos os meios de comunicação públicos atualmente utilizados, ou que venham a ser utilizados pela Sephora, nomeadamente, e entre outros, os serviços de comunicação eletrónicos (nomeadamente os sites de comércio eletrónico do Grupo Sephora e/ou qualquer eventual adaptação dos mesmos para dispositivos móveis) e os meios de comunicação de marketing e/ou publicidade (emailing, mailing, banners publicitários na Internet, meios promocionais nas lojas Sephora, etc.) produzidos pela Sephora.

Artigo 2 – Submissão, badges e classificação de avaliações

2.1 Todos os Utilizadores de idade inferior a 16 anos que utilizem a funcionalidade que permite publicar avaliações disponibilizada pela Sephora devem obter uma autorização prévia de um dos pais ou do representante legal para submeter uma avaliação através do Site bem como aceitar as Condições de Publicação de Avaliações. A Sephora pode solicitar aos Utilizadores menores que apresentem prova dessa mesma autorização e recursar-se a publicar a avaliação, quando essa prova não for apresentada.

2.2 Os Utilizadores podem submeter a sua avaliação nos seguintes termos:

  • de forma espontânea, por sua iniciativa própria, clicando em "Escrever uma Avaliação" na página do produto em causa. Nesse caso, a Sephora não tem forma de garantir que o Utilizador submete uma avaliação para um produtor que aquele ou aquela tenha efetivamente adquirido ou testado. Trata-se de avaliações às quais não é atribuído qualquer badge ou menção específica, bem como as identificadas com um badge de "avaliação espontânea".

 

  • no seguimento de um e-mail a convidá-los a avaliar um produto que tenham adquirido na Sephora. Uma vez que estas avaliações são solicitadas pela Sephora no seguimento de uma compra, as avaliações são identificadas no Site com um badge de "comprador verificado".

 

  • no âmbito de uma campanha de testes. Neste caso, existe uma contrapartida para a avaliação, uma vez que os Utilizadores recebem o(s) produto(s) em formato amostra ou tamanho real para que o(s) possam testar antes de escreverem a sua avaliação. O processo seguido para submissão de avaliações (disponibilizado através de um link URL específico) permite à Sephora identificá-las e atribuir à avaliação em causa um badge de "avaliação do provador". Os internautas são assim informados, através deste badge, da existência de uma contrapartida pela avaliação e da sua rastreabilidade.

2.3 As avaliações são, por defeito, exibidas por ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Os Utilizadores podem, contudo, optar por visualizá-las de acordo com outros critérios como a utilidade ou a classificação.

Artigo 3 – Conteúdo das Avaliações / Responsabilidades dos Utilizadores

3.1 As avaliações devem incluir um nome de utilizador, uma classificação, um título e uma descrição com, pelo menos, 50 caracteres.

3.2 A funcionalidade que permite publicar avaliações não pode ser utilizada como meio de difusão de conteúdos que violem a moral, a ordem pública, os direitos de terceiros ou a legislação e regulamentos aplicáveis, nomeadamente:

  • declarações ou mensagens de natureza caluniosa, abusiva, obscena, racista, ofensiva ou que, de alguma forma, façam referência a atividades ilegais;

  • qualquer abuso no uso da liberdade de expressão, como comentários que incluam críticas sistemáticas e não objetivas, bem como comentários de natureza depreciativa ou maliciosa;

  • conteúdos de natureza violenta ou pornográfica, ou suscetíveis de pôr em causa o respeito pela pessoa humana ou pela sua dignidade, a igualdade entre mulheres e homens, ou a proteção de crianças e adolescentes;

  • declarações ou mensagens que incitem à prática de crimes ou delitos, à violência, à discriminação ou ao ódio racial;

  • utilização não autorizada de um nome, endereço de e-mail ou denominação social;

  • a reprodução total ou parcial de conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e sobre os quais os Utilizadores não disponham dos direitos necessários, bem como mensagens que configurem uma violação de uma marca registada.

3.3 Os Utilizadores comprometem-se a não utilizar indevidamente o Serviço de Avaliações dos Consumidores Sephora para fins de propaganda, prospeção, angariação ou proselitismo, para fins profissionais, comerciais ou políticos (mensagens publicitárias, conteúdos "spam" ou referências a outros produtos, ofertas comerciais ou sites da Internet, etc.).

3.4 A avaliação não deve conter, nomeadamente:

  • endereços de e-mail, URLs, números de telefone, moradas postais ou quaisquer outras informações (apelido, nome próprio...) que permitam identificar o Utilizador ou um terceiro;

  • comentários críticos sobre outras avaliações publicadas no Site ou sobre os respetivos autores;

  • comentários sobre a eficácia clínica dos produtos;

  • comentários relativos a outro produto ou a problemas ocorridos aquando da encomenda (problemas com a entrega...);

  • comentários que incitem à compra de produtos de um concorrente da Sephora.

3.5 O conteúdo das avaliações não pode, de forma alguma, violar o disposto nas Condições de Publicação de Avaliações.

3.6 Os Utilizadores devem ainda abster-se de impedir ou perturbar o funcionamento da funcionalidade que permite publicar avaliações disponibilizada pela Sephora.

Os Utilizadores devem abster-se de incorporar nas avaliações guardadas no espaço de armazenamento disponibilizado pela Sephora documentos ou programas informáticos suscetíveis de danificar os computadores de outros Utilizadores ou que permitam o acesso injustificado a outros sites da Internet.

Cabe aos Utilizadores tomar as medidas adequadas relativamente ao equipamento que utilizam, de modo a proteger o referido equipamento de uma possível contaminação por vírus ou tentativas de intrusão. Por equipamento entende-se, embora esta listagem não seja, de forma alguma, limitada ou exaustiva: computador pessoal, PDA (assistente pessoal digital), acesso à Internet, programas informáticos e dados, etc.  

3.7 Os Utilizadores são os únicos responsáveis pelo conteúdo que enviarem através da funcionalidade que permite publicar avaliações disponibilizada pela Sephora.

Artigo 4 – Moderação e publicação de avaliações

4.1 Todas as avaliações, assim como os nomes de utilizador que as acompanham, são sistematicamente revistos e moderados por um software baseado em palavras-chave predefinidas pela Sephora e, em alguns casos, revistos por moderadores antes de serem carregados no Site. A Sephora reserva-se o direito de não publicar qualquer avaliação que viole as disposições previstas nas presentes Condições de Publicação de Avaliações. Se tal for o caso, o Utilizador será notificado por e-mail.

A Sephora não modifica as avaliações, podendo, contudo, corrigir pequenos erros ortográficos ou de escrita sem alterar o sentido da avaliação submetida. Ademais, a Sephora reserva-se ainda o direito de eliminar, a todo o momento, qualquer avaliação que não observe o disposto nas Condições Gerias de Utilização.

Uma vez submetida, a avaliação não pode ser alterada pelo Utilizador. Para a alterar, deverá o Utilizador contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Sephora a fim de solicitar a eliminação da avaliação em causa e de apresentar uma nova avaliação. O Serviço de Apoio ao Cliente da Sephora pode ser contactado por telefone através do número [NÚMERO DE TELEFONE E CUSTO SE FOR O CASO] - de segunda a sábado, entre as 9h e as 20h ou através do formulário de contacto disponível na secção “Ajuda” do Site.

4.2 As avaliações são, por norma, publicadas no prazo de 2 a 4 dias úteis a contar da sua submissão pelo Utilizador, contanto que as mesmas observem o disposto nas Condições de Publicação de Avaliações.

O Utilizador receberá um e-mail a confirmar que a sua avaliação foi publicada ou a informar da sua rejeição. As publicações subsequentes da avaliação nas condições definidas no artigo 1.2 não darão origem a uma nova notificação por e-mail.

4.3 A partir do momento em que uma avaliação é publicada no Site, os internautas podem, através de um link, indicar se a consideram útil ou não ou denunciar qualquer conteúdo inadequado. Se necessário, a Sephora analisará as denúncias, podendo eliminar qualquer avaliação que não observe o disposto nas presentes Condições.

4.4 As avaliações são publicadas no Site por um período máximo de 10 anos. Podem ser eliminadas pela Sephora

Artigo 5 - Propriedade intelectual

5.1 A Sephora é titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre a estrutura e o conteúdo da funcionalidade que permite publicar avaliações (incluindo, entre outros, textos, logótipos, imagens, ilustrações, fotografias, vídeos, elementos gráficos ou sonoros, música, ícones, layouts de página, diretrizes gráficas, software, bases de dados, etc.) ou adquiriu regularmente os direitos/autorizações para a utilização dos mesmos. Todas as marcas registadas e/ou logótipos reproduzidos no Serviço de Avaliações dos Consumidores são propriedade exclusiva da Sephora, de sociedade do Grupo Sephora, ou dos respetivos prestadores de serviços, parceiros ou fornecedores.

É proibida a utilização destes elementos de qualquer forma ou para qualquer fim, que não a utilização estritamente necessária para difusão da avaliação do Utilizador, nos termos aqui definidos, sem a autorização expressa, escrita e prévia da Sephora ou do titular dos direitos de propriedade intelectual em causa.

Em geral, o Utilizador compromete-se a não violar os direitos de propriedade intelectual (direitos de autor, direitos conexos, direito sui generis do produtor de bases de dados, direitos sobre marcas, nomes de domínio, etc.) da Sephora, das sociedades do Grupo Sephora e/ou de terceiros. Qualquer utilização não autorizada ou abusiva dos direitos de propriedade intelectual pode levar a Sephora ou o terceiro em causa a adotar qualquer medida ou sanção que considere adequada.

5.2 Ao submeter a sua avaliação no Site, os Utilizadores prestam o seu consentimento expresso à distribuição, reprodução e apresentação por parte da Sephora da totalidade ou parte das suas avaliações, bem como do seu nome de utilizador, sem qualquer contrapartida, por qualquer meio de reprodução e apresentação e em qualquer suporte, a nível mundial, durante um período de 10 anos.

Os suportes utilizados podem incluir, nomeadamente, suportes gráficos e em formato papel, audiovisuais, informáticos e digitais, tais como CD-ROM, DVD, serviços de comunicação eletrónica (nomeadamente, os sites de comércio eletrónico do Grupo Sephora e/ou qualquer eventual adaptação dos mesmos para dispositivos móveis) e meios de comunicação de marketing e/ou publicidade (emailing, mailing, banners publicitários na Internet, meios promocionais nas lojas Sephora, etc.) utilizados pela Sephora, bem como os demais suportes conhecidos ou que venham a ser conhecidos no futuro.

Este consentimento permite nomeadamente à Sephora utilizar, livremente e sem contrapartida, a totalidade ou parte das avaliações e nomes de utilizador, de os reproduzir ou eliminar no todo ou em parte, de os adaptar, publicar ou traduzir, de criar obras derivadas e de os vender ou distribuir, quer para fins comerciais, promocionais ou publicitários.

Artigo 6 – Dados pessoais

No âmbito da funcionalidade que permite publicar avaliações, a Sephora recolhe informações de carácter pessoal (nomeadamente o e-mail, o nome de utilizador, a cidade, a faixa etária, o sexo, o tipo de pele, a cor dos olhos) dos Utilizadores que submetem uma avaliação no Site.

Apenas os campos assinalados com um asterisco no formulário de recolha de dados são de preenchimento obrigatório para que possa deixar uma avaliação no Site. Caso não sejam preenchidos, o Utilizador não poderá deixar uma avaliação.

Os Utilizadores são informados de que a totalidade ou parte dos seus dados pessoais recolhidos desta forma pela Sephora podem ser utilizados por esta última e, se necessário, pelos seus prestadores de serviços, a fim de difundir a sua avaliação nos suportes de comunicação públicos, atualmente utilizados ou que venham a ser utilizados pela Sephora, que incluem, entre outros, os serviços de comunicação eletrónica (nomeadamente os sites comerciais do Grupo Sephora ou qualquer possível adaptação em dispositivos móveis) e/ou os suportes de comunicação de marketing e/ou publicitários (emailing, mail shot, banners publicitários na Internet, meios promocionais nas lojas Sephora...) utilizados pela Sephora.

Os dados pessoais utilizados para esta difusão podem incluir: o nome de utilizador, a cidade, a faixa etária, o sexo, o tipo de pele e a cor dos olhos do Utilizador que submeteu a avaliação.

A fim de cumprir as obrigações legais que sobre si impendem, a Sephora pode igualmente recolher e conservar dados que permitam identificar qualquer pessoa que tenha contribuído para a criação de conteúdos em linha.

Para conhecer as práticas da Sephora em matéria de recolha, utilização e transmissão dos seus dados pessoais, exercer os seus direitos de acesso, retificação e apagamento, alterar as suas opções em matéria de prospeção comercial, definir o destino dos seus dados post- mortem e conhecer os demais direitos que lhe assistem, os Utilizadores são convidados a consultar a Política de Privacidade e Cookies da Sephora.

 

Versão de 20.09.23